26/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 03:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB 200692/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 1000004-53.2022.8.26.0550 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Reqdo: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A - Ciência às partes da r.

Decisão proferida no agravo de instrumento 2120655-93.2025.8.26.0000 que deferiu efeito suspensivo ao recurso.
28/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 02:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 21:40

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 20:12

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
28/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:24

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
14/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento
02/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:56

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
28/04/2024 05:28

Suspensão do Prazo
06/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2024 03:07

Expedição de Certidão.
27/01/2024 03:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 02:53

Conclusos para decisão
08/01/2024 22:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 23:41

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:30

Conclusos para julgamento
05/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 02:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:52

Conclusos para julgamento
10/08/2023 19:43

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:06

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 13:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/05/2023 23:56

Conclusos para julgamento
19/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:10

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:02

Conclusos para julgamento
30/01/2023 22:12

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:21

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 19:33

Conclusos para julgamento
21/10/2022 17:03

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:26

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
07/10/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 16:26

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:36

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 15:05

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/09/2022 19:38

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:28

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:46

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:12

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:11

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:04

Expedição de Mandado.
25/07/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 23:15

Conclusos para julgamento
21/07/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 11:42

Remetido ao DJE para Republicação
28/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 10:59

Conclusos para decisão
29/04/2022 20:09

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022 17:56

Expedição de Certidão.
25/01/2022 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2022 16:54

Expedição de Certidão.
25/01/2022 16:53

Recebida a Petição Inicial
24/01/2022 11:32

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 13:41

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2022 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2022 10:45

Expedição de Certidão.
15/01/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
15/01/2022 11:22

Decisão
15/01/2022 10:58

Conclusos para decisão
15/01/2022 10:17

Mudança de Magistrado
15/01/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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