TJSP - 0000218-75.2025.8.26.0673
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Florida Paulista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000218-75.2025.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Jane Vendramin Rodrigues -
Vistos.
O valor requisitado foi depositado, consoante depósito comprovado nos autos (fls. 25/26).
Assim, face a realização do depósito, declaro EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor-RPV.
Intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente, para no prazo de cinco (5) dias promover o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus/br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando-se nos autos.
A seguir, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente.
Comunique-se o DEPRE a respeito.
Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o depósito realizado.
Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.
Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP) -
02/09/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000218-75.2025.8.26.0673/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Lincoln Martins Moreira -
Vistos.
O valor requisitado foi depositado, consoante depósito comprovado nos autos (fls. 25).
Assim, face a realização do depósito, declaro EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor-RPV.
Intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente, para no prazo de cinco (5) dias promover o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus/br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando-se nos autos.
A seguir, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente.
Comunique-se o DEPRE a respeito.
Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o depósito realizado.
Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.
Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP) -
01/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:47
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:23
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/07/2025 06:36
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 09:30
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
10/07/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:34
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/07/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:13
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
07/07/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 09:46
Conclusos para despacho
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25/06/2025 12:24
Incidente Processual Instaurado
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lincoln Martins Moreira (OAB 332241/SP) Processo 0000218-75.2025.8.26.0673 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jane Vendramin Rodrigues -
Vistos.
Proceda-se ao cadastro do(a) Procurador(a) da Fazenda do Estado de São Paulo no presente incidente de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.
Pretende a requerente o apostilamento do direito ao recálculo do Adicional Tempo de Serviço (quinquênio) e sexta parte da parte, de forma que incida sobre o Piso Salarial Docente, nos termos da sentença de fls. 61/64 e V.
Acórdão fls. 106/115, dos autos principais.
Intime-se a requerida a dar cumprimento à obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito da autora, nos termos acima referidos, no prazo de 30 dias.
Somente após o apostilamento, deverá ser apresentada planilha com o cálculo atualizado dos valores pretéritos.
Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para deliberação.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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