13/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:57

Remetido ao DJE
09/05/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:49

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/04/2025 06:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 06:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
07/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
01/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Franscisco Braga (OAB 337434/SP) Processo 1000539-37.2025.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Franscisco Braga, José Franscisco Braga - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).

Int.
31/03/2025 13:36

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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