TJSP - 0003202-03.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 15:12
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 13:49
Remetido ao DJE
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15/05/2025 13:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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15/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 15:00
Conclusos para despacho
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14/05/2025 14:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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02/04/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP) Processo 0003202-03.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: MAIK SANTANA SÃO LEÃO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 10:14
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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01/04/2025 06:26
Remetido ao DJE
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31/03/2025 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/03/2025 15:25
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 09:58
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:21
Conclusos para despacho
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28/03/2025 16:42
Petição Juntada
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28/03/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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27/03/2025 00:41
Remetido ao DJE
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26/03/2025 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/03/2025 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/03/2025 10:02
Conclusos para decisão
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25/03/2025 15:51
Conclusos para despacho
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25/03/2025 12:25
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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