05/09/2025 20:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503429-44.2023.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503429-44.2023.8.26.0114; Desacato; Apelante: DIEGO MARIO CABRAL VENTURA; Advogado: Guilherme Arruda Lima (OAB: 470557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:43

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:45

Juntada de Ofício
21/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:03

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
11/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:03

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:39

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:22

Juntada de Mandado
20/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:53

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 23:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
06/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
04/05/2025 17:28

Suspensão do Prazo
30/04/2025 07:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Arruda Lima (OAB 470557/SP) Processo 1503429-44.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO MARIO CABRAL VENTURA - Intimar o defensor para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
24/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
28/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:58

Juntada de Mandado
25/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
22/03/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 05:06

Suspensão do Prazo
14/04/2024 04:55

Suspensão do Prazo
22/03/2024 04:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:17

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
17/03/2024 19:35

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 21:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:57

Recebida a denúncia
29/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/01/2024 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:48

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:20

Recebida a denúncia
06/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:30

Evoluída a classe de 278 para 283
06/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2023 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2023 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2023 09:21

Conclusos para decisão
24/03/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:53

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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