STJ - 1500678-21.2022.8.26.0599

13/03/2025 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 08:48

Transitado em Julgado em 11/03/2025

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171123/2025

28/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 171123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 92996/2025 - ARE no RE no AgRg no

27/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092996 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2653858 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:50

Não conhecido o recurso de DAVI HENRIQUE ALESSIO DIAS PIRES - Petição Nº 2025/00092996 - ARE no RE no AgRg AREsp 2653858

11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 92996/2025

09/02/2025 23:56

Protocolizada Petição 92996/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/02/2025

03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66208/2025

03/02/2025 13:58

Protocolizada Petição 66208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 967394/2024 - RE no AgRg no

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967394 - RE no AgRg no AREsp 2653858 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de DAVI HENRIQUE ALESSIO DIAS PIRES - Petição Nº 2024/00967394 - RE no AgRg AREsp 2653858

05/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 03/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 967394/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 880

06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 984409/2024

06/11/2024 10:28

Protocolizada Petição 984409/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/11/2024 Petição Nº 967394/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 967394/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 06:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/10/2024 20:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/10/2024 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 967394/2024

30/10/2024 18:43

Protocolizada Petição 967394/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/10/2024

17/10/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919103/2024

17/10/2024 12:52

Protocolizada Petição 919103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 532494/2024 - AgRg

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532494 - AgRg no AREsp 2653858 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 10:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAVI HENRIQUE ALESSIO DIAS PIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00532494/2024 - AgRg no AREsp 2653858/SP

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:23

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532494/2024 - AgRg no AREsp 2653858/SP

13/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/08/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 532494/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 803.

13/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679478/2024

13/08/2024 17:42

Protocolizada Petição 679478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

26/07/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622708/2024

26/07/2024 16:37

Protocolizada Petição 622708/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/07/2024 Petição Nº 532494/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 532494/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 532494/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532494 - AgRg no AREsp 2653858 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532494/2024

24/06/2024 20:07

Protocolizada Petição 532494/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506882/2024

17/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 506882/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de DAVI HENRIQUE ALESSIO DIAS PIRES

29/05/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA