10/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005735-09.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Alves de Mattos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Autos nº 2024/000254.

Vistos.

O processo encontra-se em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas.

Não foram arguidas preliminares.

O ponto controvertido cinge-se em saber se o autor contratou ou não o empréstimo questionado; se houve contrato fraudulento; se o valor foi disponibilizado em conta ao autor e por este utilizado; se o autor faz jus à indenização por danos morais no montante pleiteado.

Inverto o ônus da prova, principalmente em razão do fato alegado ser negativo, cabendo ao réu a demonstração da contratação, seja por meio da assinatura do contrato, seja por meio do uso do dinheiro que teria sido disponibilizado em conta do autor.

Reputo pertinentes as provas documental e pericial grafotécnica.

Nomeio como perito Sr Angela Sampaio de Mara, que deverá estimar seus honorários, que ficarão a cargo do réu.

As partes poderão ofertar quesitos e indicar assistentes em 15 dias.

Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre os pedidos de fls. 173/179.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL SA, Agência 1365, Conta 52590, para que confirme se autora recebeu o valor de R$ 1.542,21 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), pelo Banco Banrisul, deverá a ré demonstrar a impossibilidade de obtê-lo pela via administrativa, a justificar a intervenção do Juízo.

Aguarde-se o decurso do prazo do art. 357, §1º, do CPC.

Int.

Campinas, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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