TJSP - 0003734-30.2022.8.26.0408

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE SOARES PEDROSO

CPF *92.***.*70-37

Advogados

LIVIA ROBERTA MONTEIRO

OAB: 22281/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003734-30.2022.8.26.0408 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE SOARES PEDROSO -

    Vistos.

    Em que pese a cota ministerial retro, conforme se verifica dos autos, o sentenciado se encontra atualmente egresso (fls. 232/236) e, nos termos da certidão juntada, extraída dos autos do Processo n.º 1504665-02.2025.8.26.0392, não houve o oferecimento da denúncia que, nos termos do artigo 394 das NSCGJ, em caso de recebimento, será oportunamente comunicada à VEC.

    Ante o exposto, mantenho o regime aberto em cumprimento nos presentes autos.

    Aguarde-se o cumprimento da pena, promovendo a serventia o seu regular acompanhamento.

    Int. - ADV: LIVIA ROBERTA MONTEIRO (OAB 22281/MS)

  • 03/09/2025 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:16

    Mantida a Decisão Anterior

  • 03/09/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 11:08

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 14:30

    Concedida Progressão de regime

  • 01/03/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 13:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/12/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 09:21

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 23:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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