TJSP - 1010491-55.2021.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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16/09/2025 08:34
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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14/09/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010491-55.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilberto de Paula Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB 277128/SP) -
03/09/2025 19:06
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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03/09/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 16:55
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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03/09/2025 15:05
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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03/09/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 12:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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