20/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 23:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 11:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032808-77.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Emerson Ventura Santos -

Vistos.

Fls.283/285: Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Intime-se. - ADV: MARCOS JOSÉ DA COSTA (OAB 480579/SP)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:43

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 09:07

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:18

Expedição de Mandado.
19/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:54

Decisão - Conferência - Regularização
07/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:54

Evoluída a classe de 241 para 14695
17/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:05

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
12/07/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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