18/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039003-78.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Leandro Parente Prado -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 121 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:01

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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