STJ - 1500341-48.2023.8.26.0550

25/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500341482023826055020250325093748

24/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

21/02/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142978/2025

21/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 142978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

19/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 34272/2025 - EDcl no AgRg no

18/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034272 - EDcl no AgRg no AREsp 2773452 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 08:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº34272/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2773452

21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34272/2025

21/01/2025 09:15

Protocolizada Petição 34272/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

08/01/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7950/2025

08/01/2025 15:30

Protocolizada Petição 7950/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1020549/2024 - AgRg

20/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020549 - AgRg no AREsp 2773452 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 15:35

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1020549/2024 - AgRg no AREsp 2773452

27/11/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053850/2024

27/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053839/2024

27/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 1053850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 1053839/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1020549/2024 - AgRg

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 877501 (2023/0454387-6)

22/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020549 - AgRg no AREsp 2773452 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01020549 - AgRg no AREsp 2773452

18/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1020549/2024

18/11/2024 08:52

Protocolizada Petição 1020549/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

14/11/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018752/2024

14/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 1018752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

18/10/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA