18/09/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500341-48.2023.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS -

Vistos.

Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o julgamento dos recursos interpostos.

Decorrido o prazo, consulte-se nos sites do STF e STJ o andamento dos recursos Extraordionário e Especial, juntando-se extrato constando os últimos cinco andamentos, com nova conclusão.

Por fim, anote-se os endereços indicados pelo i.

Defensor às fls. 621.

Ciência às partes.

Rio Claro, 02 de setembro de 2025. - ADV: LORENA FIRMINO STANGE (OAB 33904/ES)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:39

Suspensão do Prazo
13/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2024 10:54

Apensado ao processo
18/10/2024 10:53

Incidente Processual Instaurado
16/07/2024 10:28

Juntada de Ofício
18/03/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:13

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:33

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/02/2024 14:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 02:41:42, 1ª Vara Criminal.
30/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:14

Juntada de Ofício
16/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2024 12:48

Expedição de Carta precatória.
11/01/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:02

Expedição de Ofício.
11/01/2024 10:02

Expedição de Ofício.
11/01/2024 10:01

Expedição de Ofício.
11/01/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 17:25

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/01/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:02

Expedição de Ofício.
19/12/2023 11:01

Expedição de Ofício.
19/12/2023 11:01

Expedição de Ofício.
18/12/2023 19:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:07

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:34

Expedição de Alvará.
18/12/2023 16:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:49

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:53

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 18:18

Juntada de Mandado
07/12/2023 13:49

Protocolo Juntado
06/12/2023 16:49

Expedição de Carta precatória.
06/12/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 06:54

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 15:05

Expedição de Ofício.
05/12/2023 14:45

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 12:25

Recebida a denúncia
04/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
28/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
05/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 12:59

Juntada de Mandado
06/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:17

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
30/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:34

Juntada de Mandado
28/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:56

Expedição de Mandado.
26/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2023 11:26:33, 1ª Vara Criminal.
26/08/2023 11:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/08/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
26/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/08/2023 09:07

Mudança de Magistrado
26/08/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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