18/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020251-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodinei, registrado civilmente como Rodinei Rodrigues dos Santos - - Clariane Lopes Guidoni Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: CLARIANE LOPES GUIDONI SANTOS (OAB 357134/SP), CLARIANE LOPES GUIDONI SANTOS (OAB 357134/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
03/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 14:17

Mudança de Magistrado
29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:59

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:49

Mudança de Magistrado
29/04/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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