09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001288-21.2025.8.26.0347/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Gilberto Maria (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE REFERE A CONTRADIÇÕES NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INOCORRÊNCIA ANÁLISE DE TODAS AS TESES E CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS, NO CONTEXTO DA DISCUSSÃO POSTA SUB JUDICE FUNDAMENTOS CLAROS QUANTO À AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS CONTRATADAS - RECURSO DE NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO § 2º, DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRADA EM 2%, DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, QUE SE IMPÕE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
16/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:37

Ato ordinatório
16/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:32

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:24

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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