TJSP - 1500214-43.2024.8.26.0270

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CARDOSO DOS SANTOS

CPF *07.***.*00-33

Advogados

ADILSON MARCOS DOS SANTOS

OAB: 73552/SP

Terceiro

Partes

CLEUSA APARECIDA DE SOUZA CARDOZO SANTOS

CPF *67.***.*54-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO TEIXEIRA DE CAMARGO (PM)

JOSIMAR CARVALHO RODRIGUES (PM)

CPF *51.***.*13-66

MARCELINO OSVALDO DOS SANTOS

CPF *02.***.*11-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500214-43.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCELO CARDOSO DOS SANTOS -

    Vistos. 1.

    Certificado o trânsito em julgado da Sentença absolutória para as Partes, conforme fls. 206 2.

    Expeça-se certidão de honorários à Defesa nomeada, conforme indicação de fls. 37. 3.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos, caso já não tenham sido liberados. - ADV: ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)

  • 25/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:13

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 22/08/2025 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 18:14

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 14/03/2025 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 21:04

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/01/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2024 00:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/12/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 13:53

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2024 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 19:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/09/2024 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 21:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 22:18

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/09/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 02:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 18:49

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 05/08/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 10:23

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2024 02:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/05/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 09:39

    Apensado ao processo

  • 02/05/2024 09:39

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/05/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 15:26

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 30/04/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 25/04/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 10:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:43

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2024 11:43

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 13:05

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 09/02/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:17

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 06/02/2024 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 16:41

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/02/2024 11:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/02/2024 10:02

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2024 01:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 02/02/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 03:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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