19/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2024 09:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
19/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sueidh Moraes Diniz Valdivia (OAB 162082/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) Processo 1005899-80.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Gomes da Silva, Geralda Costa da Silva, Gilberto Costa Santana Silva, Gilmar Sobral Costa, Lindinalva Costa da Silva Oliveria, Lusimar Aparecido da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Providencie a parte requerida, sucumbente, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas (referente à taxa judiciária inicial: 1% do valor da causa atualizado, observado o valor mínimo de 5 UFESPs (guia DARE-SP, cód. 230-6) e ao recurso de apelação: 4% do valor da causa atualizado (guia DARE-SP, cód. 230-6)) e despesas processuais (1 carta expedida: guia FEDT, cód. 120-1), nos termos do v.

Aresto de p. 309-323, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual (Art. 82, §2º do CPC e art. 1.098, §§ 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Provimento CG nº 29/2021).

Decorrido, se silente, oficie-se à FESP.

Ademais, aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Int.
24/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 17:09

Recebidos os autos
24/08/2022 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 09:39

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2022.
02/02/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:31

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2022 11:06

Conclusos para despacho
18/01/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2021 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2021 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2021 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021 08:31

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:30

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2021 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 08:44

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2021 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2021 09:20

Conclusos para julgamento
02/09/2021 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2021 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 10:37

Conclusos para despacho
23/08/2021 10:36

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2021 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2021 10:54

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2021 12:24

Conclusos para julgamento
20/07/2021 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2021 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2021 08:16

Conclusos para decisão
13/05/2021 08:15

Expedição de Certidão.
16/02/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2021 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 19:31

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2021 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2021 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 18:53

Juntada de Petição de contestação
02/12/2020 15:06

Protocolizada Petição
02/12/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2020 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2020 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2020 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 12:35

Expedição de Carta.
20/11/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 11:58

Expedição de Ofício.
20/11/2020 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2020 10:58

Conclusos para decisão
04/11/2020 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2020 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2020 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2020 13:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 13:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 13:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 13:16

Conclusos para decisão
07/10/2020 13:15

Expedição de Certidão.
07/10/2020 13:09

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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