TJSP - 0005764-31.2015.8.26.0037

04/09/2025 11:02

Decisão Monocrática - Outras Decisões

04/09/2025 10:58

Decisão Monocrática - Provida

20/05/2025 23:23

Informação

06/02/2025 15:34

Informação

17/10/2022 17:05

Expedição de Certidão.

17/10/2022 17:05

Baixa Definitiva

17/10/2022 14:05

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

03/10/2022 15:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

15/09/2022 17:06

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

14/09/2022 00:00

Publicado em

13/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/09/2022 18:58

Despacho

30/08/2022 15:54

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

30/08/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 16:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/08/2022 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

24/08/2022 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

24/08/2022 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

24/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.

19/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 00:00

Publicado em

04/08/2022 00:00

Publicado em

04/08/2022 00:00

Publicado em

04/08/2022 00:00

Publicado em

04/08/2022 00:00

Publicado em

04/08/2022 00:00

Publicado em

03/08/2022 10:31

Expedição de Certidão.

29/07/2022 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

29/07/2022 16:49

Recurso Especial

29/07/2022 16:49

Despacho

29/07/2022 16:35

Recurso Extraordinário

29/07/2022 16:34

Recurso Especial

29/07/2022 16:34

Recurso Extraordinário

17/03/2022 12:11

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

17/03/2022 12:09

Recebidos os autos do MP

09/03/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 15:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/02/2022 14:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

23/02/2022 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/02/2022 16:50

Documento Finalizado

23/02/2022 16:49

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

23/02/2022 16:48

Expedição de Certidão.

23/02/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 13:57

Baixa Definitiva

14/02/2022 15:36

Ato ordinatório praticado

25/01/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica

21/01/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2022 21:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2022 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2022 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2021 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/12/2021 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}