STJ - 0005764-31.2015.8.26.0037

26/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005764312015826003720250626062140

25/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/05/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467403/2025

26/05/2025 13:42

Protocolizada Petição 467403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 118056/2025 - EDcl

23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118056 - EDcl no AREsp 2229393 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Embargos de Declaração de MARIA JOSÉ NOVELLI DELFINI e RENATO AUGUSTO DE ALMEIDA DELFINI acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 118056/2025 - EDcl no AREsp 2229393

05/03/2025 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/02/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129845/2025

19/02/2025 10:12

Protocolizada Petição 129845/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 118056/2025 -

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 117522/2025 -

18/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 118056/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 118056/2025

17/02/2025 09:43

Protocolizada Petição 118056/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117522/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

16/02/2025 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117522/2025

16/02/2025 12:43

Protocolizada Petição 117522/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2025

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115653/2025

14/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 115653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que a retificação de comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

06/02/2025 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2025 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de MARIANA TEIXEIRA DA TRINDADE, MARIA JOSÉ NOVELLI DELFINI e RENATO AUGUSTO DE ALMEIDA DELFINI e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 70161/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual das partes solicitante

04/02/2025 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 70161/2025

04/02/2025 10:46

Protocolizada Petição 70161/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2025

04/12/2024 11:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:44

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

19/12/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1174829/2022

19/12/2022 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022 18:36

Protocolizada Petição 1174829/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

14/12/2022 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2022 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

18/11/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA