04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1097234-63.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1097234-63.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius Inacio da Silva; Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:51

Ato ordinatório
23/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:29

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
05/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:07

Ato ordinatório
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 06:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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