04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1034646-83.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034646-83.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aradam Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Bruno Koch Sampaio Gonçalves da Silva (OAB: 302599/SP); Advogada: Milena Visconde Ferrario de Aguiar (OAB: 271065/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:50

Recebido o recurso
28/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 01:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 05:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:02

Expedição de Carta.
02/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:09

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:30

Concedida a Segurança
16/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:55

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:21

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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