04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1048040-94.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048040-94.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: EED5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Marcus Vinicius Pacheco de Oliveira (OAB: 508589/SP); Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
22/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:53

Concedida a Segurança
07/02/2025 17:32

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 14:46

Juntada de Mandado
25/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:44

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
13/07/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:54

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 09:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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