04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003065-18.2024.8.26.0075/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Embargda: Michelle Felix dos Reis - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÕES.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.

CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE.

EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190/SP) - 3º andar
08/08/2025 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:19

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 04:11

Suspensão do Prazo
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:37

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 06:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 07:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:26

Expedição de Carta.
01/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 11:27

Recebida a Petição Inicial
13/09/2024 09:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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