TJSP - 0001690-17.2025.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0001690-17.2025.8.26.0090; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001690-17.2025.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Monteiro Ribeiro Advocacia; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
01/09/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 13:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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29/08/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001690-17.2025.8.26.0090 (processo principal 1581823-16.2018.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Monteiro Ribeiro Advocacia -
Vistos.
Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.
Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.
Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.
Oportunamente, subam os autos ao E.
Tribunal, com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP) -
28/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 16:57
Recebido o recurso
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28/08/2025 14:47
Conclusos para decisão
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20/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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06/08/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 18:39
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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30/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
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17/07/2025 17:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/07/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 17:41
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 17:41
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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03/07/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 13:10
Determinada a emenda à inicial
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17/06/2025 10:05
Conclusos para decisão
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17/06/2025 10:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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