15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002765-26.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO MARTIN ROCA ROMANI - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, XV, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1535540-30.2023.8.26.0228, da 28ª Vara Criminal. - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)
12/09/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:59

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
10/09/2025 15:07

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/05/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:35

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 13:35

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 11:24

Apensado ao processo
23/04/2025 11:24

Apensado ao processo
17/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:43

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:01

Juntada de Alvará
27/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:23

Concessão
26/11/2024 21:17

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:37

Homologado o Cálculo
01/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:53

Ato ordinatório
23/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:10

Concedida Progressão de regime
07/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:09

Ato ordinatório
26/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:38

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 20:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:13

Homologado o Cálculo
29/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
16/04/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:49

Expedição de Ofício.
15/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:40

Ato ordinatório
15/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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