01/09/2025 10:39

Prazo
01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003824-13.2023.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Antônio Pedrassa Ortiz (Assistência Judiciária) - Apelado: Caixa Economica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO SUPERENDIVIDAMENTO REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO REJEIÇÃO SUPERENDIVIDAMENTO PARTE DAS DÍVIDAS QUE NÃO SE ENQUADRA NOS REQUISITOS LEGAIS OBSERVAÇÃO DO PISO MÍNIMO QUE GARANTE O MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR MANUTENÇÃO DA SENTENÇA GRATUIDADE DE JUSTIÇA SITUAÇÃO FINANCEIRA COMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO, NEGADO EM PRIMEIRO GRAU SENTENÇA REFORMADA NESTA PARTE DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Gomes de Araujo Teixeira (OAB: 360876/SP) (Convênio A.J/OAB) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Regina Bordon (OAB: 115217/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 17:30

Acórdão registrado
28/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:36

Julgado virtualmente
27/08/2025 09:56

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 12:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio
30/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 15:36

Processo Cadastrado
29/04/2025 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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