TJSP - 0000975-73.2015.8.26.0106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto de Souza Meirelles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:00
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
17/09/2025 09:00
Acórdão registrado
-
17/09/2025 08:02
AcórdãoFinalizado
-
11/09/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 09:30
Não-Provimento
-
11/09/2025 09:30
Julgado
-
02/09/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000975-73.2015.8.26.0106 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elvin Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.
Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.
Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - 1° andar -
29/08/2025 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 17:27
Inclusão em Pauta
-
19/08/2025 14:20
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/08/2025 13:25
Despacho À Mesa
-
04/06/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:09
Recebidos os autos do MP
-
16/05/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:29
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
16/04/2025 10:18
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/04/2025 09:11
Distribuído por competência exclusiva
-
10/04/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/04/2025 08:26
Processo Cadastrado
-
04/04/2025 16:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036073-55.2013.8.26.0053
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2013 17:24
Processo nº 4010676-17.2025.8.26.0016
Castro Modas Feminina
Pgseguro Internet S/A
Advogado: Claudia Cristiane Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 09:08
Processo nº 4001106-22.2025.8.26.0011
Gustavo Novack
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Wendrill Fabiano Cassol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2025 16:00
Processo nº 1001623-19.2025.8.26.0063
Vanderson Jose de Sousa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Elico Coura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 09:30
Processo nº 0000975-73.2015.8.26.0106
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Elvin Lubrificantes Industria e Comercio...
Advogado: Edis Milare
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2016 16:38