05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001106-22.2025.8.26.0011/SPAUTOR: GUSTAVO NOVACKADVOGADO(A): WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB SP494101)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia ao direito em que se funda a ação para que produza seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Ante a evidente ausência de interesse recursal das partes, dou a presente sentença por transitada em julgado na presente data, o que vale como própria certidão de trânsito, arquivando-se os autos, com as anotações pertinentes.

P.I.C.
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:42

Homologada renúncia pelo autor
02/09/2025 16:41

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:14

Juntada de Petição
08/08/2025 10:36

Juntada de Petição
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 11:45

Juntada de Petição
24/07/2025 11:41

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
03/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 22:36

Determinada a citação
01/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO NOVACK. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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