04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 12:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009188-65.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: RAFAEL ALMEIDA BARBOSA - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - CONHECERAM do agravo e, no mérito, DERAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO V.

ACÓRDÃO.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
01/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:16

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:16

Acórdão registrado
29/08/2025 15:34

Julgado virtualmente
19/08/2025 12:51

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:06

Recebidos os autos do MP
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:38

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 12:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 12:52

Processo Cadastrado
20/05/2025 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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