TJSP - 0009188-65.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009188-65.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: RAFAEL ALMEIDA BARBOSA - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - CONHECERAM do agravo e, no mérito, DERAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO V.
ACÓRDÃO.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
20/05/2025 11:07
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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16/05/2025 13:27
Mantida a Decisão Anterior
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16/05/2025 10:13
Conclusos para despacho
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15/05/2025 13:56
Petição Juntada
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13/05/2025 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/05/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/05/2025 17:19
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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