TJSP - 0002390-82.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO GONCALVES RODRIGUES

Advogados

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

OAB: 185091/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002390-82.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO GONCALVES RODRIGUES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0084059-09.2016.8.26.0050, da 17ª Vara Criminal. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

  • 09/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:43

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 07/11/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:31

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 02/11/2024 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 01:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 20:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/10/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 16:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/07/2022 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/07/2022 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2022 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2022 18:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/07/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 21:01

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:47

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 13/10/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:01

    Concedida Progressão de regime

  • 27/09/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2021 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2021 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2021 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2021 17:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 18:08

    Proferido Despacho

  • 02/08/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 19:01

    Proferido Despacho

  • 15/07/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 17:21

    Juntada de Alvará

  • 12/07/2021 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 12:59

    Homologado o Cálculo

  • 09/07/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 15:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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