TJSP - 0015041-83.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*56-47

Advogados

STEPHANIE CARRIEL SOUZA

OAB: 465898/SP

CPF *63.***.*24-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015041-83.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1506227-29.2020.8.26.0228, da 31ª Vara Criminal. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)

  • 09/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:59

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/01/2025 13:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.

  • 09/12/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 15:33

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 05/12/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/11/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 09/08/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 12:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2022 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2022 12:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2022 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2022 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 10:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:01

    Concessão

  • 26/08/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 14:50

    Ato ordinatório

  • 23/08/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 12:03

    Ato ordinatório

  • 11/07/2022 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 16:21

    Decisão

  • 10/04/2022 19:12

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 16:25

    Ato ordinatório

  • 09/03/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 12:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/02/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/02/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:17

    Decisão

  • 08/02/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 18:25

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 18:13

    Homologado o Cálculo

  • 29/11/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:55

    Realizado Cálculo

  • 03/11/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 19:24

    Concedida Progressão de regime

  • 03/11/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 17:11

    Realizado Cálculo

  • 27/10/2021 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2021 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2021 15:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2021 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 11:35

    Processo Entranhado

  • 23/08/2021 11:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/08/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 18:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/07/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 14:18

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2021 14:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 13:45

    Mudança de Classe Processual

  • 27/07/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2021 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2021 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 20:49

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2021 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 16:26

    Homologado o Cálculo

  • 20/01/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 16:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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