29/08/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010990-17.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flavio Silva Batista - Ante o exposto, estando o cálculo de penas devidamente elaborado, indefiro o pedido de retificação do cálculo formulado em favor do sentenciado, bem como para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o cálculo de penas retro.

Int. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:01

Ato ordinatório
16/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
22/10/2024 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/10/2024 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 13:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:52

Homologado o Cálculo
04/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:00

Apensado ao processo
10/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:31

Unificação e Soma de Penas
10/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:20

Homologado o Cálculo
12/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:47

Expedição de Ofício.
06/12/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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