TJSP - 9105501-14.2005.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Francisco Aguilar Cortez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:33
Prazo
-
01/09/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 9105501-14.2005.8.26.0000 (994.05.036468-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Belo Galindo Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alex Sandro Sarmento Ferreira (OAB: 148751/SP) - Andre Sigueaki Teruya (OAB: 154856/SP) - Elaine Rangel do Nascimento Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26866/SP) - Elaine Yamashiro de Almeida Roverso (OAB: 187388/SP) - Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB: 213850/SP) - Ana Paula Atayde Setti (OAB: 202856/SP) - Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) - Simoni Maira de Azevedo Ramim (OAB: 534750/SP) - Selton Franco Muniz (OAB: 442147/SP) - Lara Perdomo de Souza (OAB: 146534/SP) - 1º andar -
27/08/2025 16:01
Vista (Contrarrazões)
-
27/08/2025 15:59
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
22/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:45
Situação de Julgado
-
15/07/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:24
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/07/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:21
Prazo Intimação - 10 Dias
-
30/06/2025 15:24
Ato ordinatório
-
16/06/2025 18:55
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/06/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 20:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/03/2025 15:44
Remetidos os Autos para Local Externo
-
13/03/2025 12:45
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
13/03/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 11:42
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
22/01/2025 17:40
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
10/12/2024 09:36
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
09/12/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/12/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 17:11
Acórdão registrado
-
28/11/2024 16:40
Julgado virtualmente
-
06/11/2024 14:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/10/2024 15:53
Recebidos os autos pelo Relator
-
17/10/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 00:00
Publicado em
-
15/10/2024 13:53
Situação de Pendente de Julgamento
-
09/10/2024 12:49
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
08/10/2024 17:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
07/10/2024 18:38
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
03/09/2024 10:55
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
17/08/2022 17:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
19/07/2022 00:00
Publicado em
-
07/06/2022 17:31
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
03/06/2022 17:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
03/06/2022 17:06
Realizado Cancelamento de Carga
-
02/06/2022 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
-
02/06/2022 16:55
Recurso Especial repetitivo
-
02/06/2022 16:55
Por decisão judicial
-
02/06/2022 16:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
-
27/05/2022 18:26
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
27/05/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 14:29
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
04/05/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
04/05/2022 11:50
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
-
04/05/2022 11:50
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
07/04/2022 16:17
Informação
-
19/03/2012 00:00
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
15/03/2012 00:00
Recebidos os autos do STJ pelo Processamento de Recurso
-
15/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
04/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Superior Tribunal de Justiça (STJ)) para destino
-
04/02/2012 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
17/01/2012 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
09/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2011 00:00
Publicado em
-
05/07/2011 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
20/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
18/05/2011 00:00
Recurso Especial
-
21/01/2011 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
08/01/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
06/01/2011 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
16/12/2010 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
01/09/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2010 00:00
Devolvida
-
16/07/2010 00:00
Publicado em
-
14/07/2010 00:00
Despacho
-
31/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
28/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
24/05/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2010 00:00
Informação
-
15/04/2010 00:00
Publicado em
-
14/04/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2010 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
19/03/2010 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
16/03/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
01/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/03/2010 00:00
Acórdão registrado
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22/02/2010 00:00
Publicado em
-
19/02/2010 00:00
Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
-
19/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
-
17/02/2010 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
09/02/2010 00:00
Provimento em Parte
-
09/02/2010 00:00
Julgado
-
05/02/2010 00:00
Revisto e retirado meta 2 NPG - CPG 121.971/09
-
05/02/2010 00:00
VISTO NPG 121.971/09
-
02/02/2010 00:00
Publicado em
-
01/02/2010 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
28/01/2010 00:00
Incluído em pauta para 28/01/2010 12:00:00 local.
-
07/01/2010 00:00
Informação
-
07/01/2010 00:00
Informação
-
07/01/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
15/12/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 15/12/2009.
-
14/12/2009 00:00
Movimentações Diversas
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04/12/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 04/12/2009.
-
24/11/2009 00:00
Desembargador (devolução)
-
23/11/2009 00:00
Conclusos para decisão
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10/08/2009 00:00
Barra Funda
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15/02/2008 00:00
Conclusos para decisão
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23/02/2007 00:00
Conclusos para decisão
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12/01/2007 00:00
Movimentações Diversas
-
12/01/2007 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2007 00:00
Movimentações Diversas
-
12/01/2007 00:00
Movimentações Diversas
-
20/12/2006 00:00
Movimentações Diversas
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07/12/2006 00:00
Movimentações Diversas
-
04/12/2006 00:00
Movimentações Diversas
-
30/11/2006 00:00
Publicado ato_publicado em 30/11/2006.
-
23/11/2006 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2006 00:00
Movimentações Diversas
-
23/11/2006 00:00
Movimentações Diversas
-
22/11/2006 00:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
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22/11/2006 00:00
Retorno da Procuradoria Geral de Justiça
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30/03/2006 00:00
Movimentações Diversas
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28/12/2005 00:00
Remessa À Procuradoria Geral de Justiça
-
22/12/2005 00:00
Conclusos para decisão
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20/12/2005 00:00
Distribuído por sorteio
-
07/10/2005 00:00
Distribuído por sorteio
-
15/09/2005 00:00
Movimentações Diversas
-
15/09/2005 00:00
Entrado em
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2005
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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