STJ - 9105501-14.2005.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2022 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
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31/03/2022 15:03
Transitado em Julgado em 31/03/2022
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14/03/2022 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169140/2022
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14/03/2022 15:54
Protocolizada Petição 169140/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022
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09/03/2022 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022
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08/03/2022 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/03/2022 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022
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08/03/2022 11:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
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25/02/2022 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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24/02/2022 23:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 117885/2022
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24/02/2022 23:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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24/02/2022 23:29
Protocolizada Petição 117885/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2022
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14/12/2021 18:11
Juntada de Petição de petição nº 1134672/2021
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14/12/2021 18:07
Protocolizada Petição 1134672/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2021
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02/12/2021 17:06
Juntada de Petição de petição nº 1097916/2021
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02/12/2021 17:04
Protocolizada Petição 1097916/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021
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11/11/2021 05:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021
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10/11/2021 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/11/2021 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021
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10/11/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista
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31/08/2016 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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31/08/2016 09:35
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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17/11/2015 20:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
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17/11/2015 18:20
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
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16/11/2015 16:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
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02/04/2012 14:48
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2016
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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