26/08/2025 11:54

Prazo
26/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1020513-36.2017.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S.

B. do C. - Apelada: T.

E.

G. da S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) - Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
25/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 14:09

Despacho
23/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:13

Situação de Julgado
09/08/2019 13:17

Processo suspenso
09/08/2019 13:10

Expedição de Certidão.
25/04/2019 13:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2019 13:11

Expedição de Certidão.
11/04/2019 17:19

Expedição de Certidão.
10/04/2019 00:00

Publicado em
09/04/2019 13:05

Expedido Termo de Intimação
09/04/2019 13:03

Prazo
09/04/2019 12:35

Expedição de Certidão.
04/04/2019 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/04/2019 19:02

Despacho
02/04/2019 12:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
29/03/2019 17:34

Conclusos para decisão
29/03/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 17:29

Recebidos os autos do MP
29/03/2019 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 16:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/03/2019 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2019 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 11:56

Prazo
09/03/2019 17:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/03/2019 03:42

Expedição de Certidão.
08/02/2019 12:51

Prazo Intimação - 30 Dias
08/02/2019 12:49

Prazo
28/11/2018 18:03

Expedição de Certidão.
28/11/2018 18:03

Expedição de Certidão.
28/11/2018 18:02

Expedição de Certidão.
28/11/2018 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/11/2018 15:41

Prazo
26/11/2018 09:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/11/2018 10:05

Expedição de Certidão.
21/11/2018 17:40

Prazo Intimação - 30 Dias
21/11/2018 16:19

Prazo
09/11/2018 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2018 02:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 00:00

Publicado em
07/11/2018 10:47

Expedição de Certidão.
06/11/2018 12:13

Expedição de Certidão.
04/10/2018 08:28

Acórdão registrado
25/09/2018 00:00

Publicado em
21/09/2018 14:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/09/2018 17:55

Expedição de Certidão.
18/09/2018 18:28

AcórdãoFinalizado
18/09/2018 16:27

Documento Finalizado
18/09/2018 16:00

Informação
17/09/2018 13:30

Provimento em Parte
17/09/2018 13:30

Julgado
05/09/2018 00:00

Publicado em
31/08/2018 17:47

Inclusão em Pauta
30/08/2018 19:13

Expedição de Mandado.
23/08/2018 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2018 16:19

Despacho À Mesa
20/08/2018 14:20

Conclusos para decisão
19/08/2018 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2018 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 00:00

Publicado em
08/08/2018 00:00

Publicado em
07/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
03/08/2018 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/08/2018 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 16:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/08/2018 15:05

Distribuído por competência exclusiva
03/08/2018 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/08/2018 12:28

Processo Cadastrado
02/08/2018 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/08/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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