05/09/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:17

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:11

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/09/2025 08:54

Expedição de Ofício.
05/09/2025 08:54

Expedição de Ofício.
04/09/2025 21:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500527-84.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUÍS GUSTAVO RODRIGUEZ -

Vistos. 1) Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 197/206, que deu parcial provimento ao recurso da defesa para reformar a r.

Sentença e reduzir a pena imposta ao réu LUIZ GUSTAVO RODRIGUES, como incurso no artigo 168, caput, do Código Penal, para 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias de reclusão e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no valor unitário mínimo, em regime inicial fechado, cujo trânsito em julgado se deu em 08/08/2025 (fls. 246).

Providencie a z.

Serventia às anotações e comunicações pertinentes. 2) Diante da nova sistemática adotada pelo BNMP 3.0, expeça-se mandado de prisão (código 1591) regime fechado, diretamente no BNMP, observando-se o Comunicado Conjunto nº 554/2024 - BNMP 3.0. 3) Comunicado o cumprimento da ordem de prisão, deverá o cartório providenciar a imediata expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, diretamente no BNMP, encaminhando-a ao Juízo das Execuções/DEECRIM competente, observando-se o Comunicado Conjunto nº 554/2024 BNMP 3.0. 4) Providencie, a serventia, a elaboração do cálculo da(s) pena(s) de multa aplicada(s), fazendo-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 5) Certifique a serventia sobre eventual existência de bens, objetos e/ou valores apreendidos nos autos, e, em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 6) Comunique-se o IIRGD/Eleitoral. 7) Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) (fls. 90 e 179). 8) Oportunamente, inexistindo pendências processuais, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe, atentando-se para as prescrições do artigo 480 das NSCGJ.

SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP)
02/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 21:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:20

Recebido o recurso
28/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:09

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:38

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:37

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:21

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:00:00, Vara Única.
13/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:31

Juntada de Ofício
04/02/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:21

Juntada de Mandado
04/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:04

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
06/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
06/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:31

Recebida a denúncia
03/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:17

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:12

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053013-92.2024.8.26.0053

Gilvaniza Edite Soares de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Rangel Klosovski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 4002550-23.2025.8.26.0001

Lusine Boyakhchyan

Emirates Airlines

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1057966-24.2025.8.26.0002

Vstp Educacao LTDA

Juliano Silva dos Santos

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1500926-81.2024.8.26.0545

Justica Publica

Antonio Ronys Balduino Pinheiro

Advogado: Jefferson de Lima Cezar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1500527-84.2024.8.26.0696

Luis Gustavo Rodriguez

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Talita Ketlen Andrade de Macedo Maticoll...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 11:43

Exibir Processo