15/09/2025 16:20

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500926-81.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO RONYS BALDUINO PINHEIRO -

Vistos.

Fls. 234/235.

Anote-se o ingresso dos defensores junto ao sistema SAJ.

Por fim, considerando que a apresentação de defesa pela Defensoria e o ingresso dos Defensores constituídos ocorreram dentro do prazo legal, intimem-se os Patronos para retificarem ou ratificarem a defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para deliberação.

Bragança Paulista, 03 de setembro de 2025.

Laércio José Mendes Ferreira Filho Juiz de Direito - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
03/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:45

Protocolo Juntado
04/08/2025 15:07

Expedição de Carta precatória.
01/08/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 15:26

Juntada de Ofício
26/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:42

Juntada de Ofício
23/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:59

Protocolo Juntado
26/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:08

Expedição de Carta precatória.
16/09/2024 17:08

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:15

Juntada de Petição de parecer
04/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 13:38

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:44

Evoluída a classe de 280 para 300
12/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:39

Conclusos para despacho
12/07/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2024 09:54

Recebidos os autos do Outro Foro
09/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/07/2024 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/07/2024 11:55

Expedição de Alvará.
06/07/2024 11:18

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/07/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
06/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
06/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 22:04

Mudança de Magistrado
05/07/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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