26/08/2025 14:01

Prazo
26/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001195-27.2015.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Virgínia Neroni Ansani (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Viviane Oliveira Lourenço (OAB: 196128/SP) (Defensor Público) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) - 1º andar
21/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:15

Recurso Especial
21/08/2025 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
21/08/2025 15:13

RE - Despacho - Prejudicado
30/07/2025 15:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2016 00:00

Publicado em
27/07/2016 12:41

Prazo
27/07/2016 12:38

Expedição de Certidão.
29/06/2016 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/06/2016 17:55

Despacho
29/06/2016 16:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
29/06/2016 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
27/06/2016 18:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2016 18:14

Prazo
27/06/2016 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 17:17

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
03/05/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2016 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2016 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2016 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2016 11:33

Expedição de Certidão.
01/04/2016 18:16

Expedição de Ofício.
15/03/2016 11:38

Julgado virtualmente
17/02/2016 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2016 10:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 10:19

Subprocesso Cadastrado
12/02/2016 00:00

Publicado em
11/02/2016 12:33

Prazo
11/02/2016 12:27

Expedição de Certidão.
05/02/2016 18:56

Expedição de Ofício.
05/02/2016 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2016 02:22

Decisão Monocrática registrada
04/02/2016 18:48

Decisão Monocrática
02/02/2016 00:00

Publicado em
28/01/2016 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2016 11:56

Conclusos para decisão
26/01/2016 10:12

Distribuído por competência exclusiva
26/11/2015 00:00

Publicado em
23/11/2015 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/11/2015 10:50

Processo Cadastrado
19/11/2015 16:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000916-34.2025.8.26.0236

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Agropecuaria Ronca LTDA

Advogado: Ronaldo Leandro Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2009 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0041621-94.2025.8.26.0100

Aig Seguros Brasil S/A

Arajet S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0012266-49.2024.8.26.0496

Justica Publica

Marcio Atanasio Junior

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1500069-28.2023.8.26.0106

Justica Publica

Marco Aurelio de Matos

Advogado: Katia Aparecida Abitte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0002957-73.2018.8.26.0153

David Jose Fiorini Pellegi

Klewerton Fernando Goes

Advogado: Silvio Frigeri Calora

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2017 17:37

Exibir Processo