03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505039-24.2023.8.26.0348/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Rejeitaram os embargos de declaração.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
14/07/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:43

Juntada de Mandado
26/06/2025 02:24

Suspensão do Prazo
24/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:48

Recebido o recurso
18/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 04:37:21, 2ª Vara Criminal.
04/06/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:10

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:52

Expedição de Ofício.
29/05/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:14

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:30

Juntada de Mandado
11/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:28

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
09/04/2025 14:04

Recebida a denúncia
09/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:23

Concedida a Dilação de Prazo
20/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 00:09

Suspensão do Prazo
29/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 03:17

Suspensão do Prazo
01/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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