TJSP - 1019883-28.2023.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:02
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
03/09/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 03:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019883-28.2023.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Paulo Renato Roberti Macedo - - Maria Creusa de Carvalho Macedo - - Carolina de Carvalho Macedo - - Elias Cesar Silva Rodrigues - - Otavio Roberti Macedo e outro - Certifico e dou fé que houve erro na publicação do portal referente ao r.
Despacho de fls. 1408, sendo assim, encaminho o teor do r.
Despacho para publicação, a seguir transcrito: "
Vistos.
Ciência aos requeridos acerca do alegado pela Municipalidade a fls. 1407, facultada a manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Int". - ADV: LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO (OAB 120219/RJ), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (OAB 118712/SP) -
01/09/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:11
Ato ordinatório
-
29/08/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 09:29
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
07/07/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 00:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 19:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 04:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 07:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 15:26
Ato ordinatório
-
17/03/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 07:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 23:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:06
Ato ordinatório
-
29/01/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:43
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
28/08/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 18:32
Ato ordinatório
-
20/03/2024 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 15:38
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 13:54
Ato ordinatório
-
31/10/2023 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 06:26
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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