TJSP - 1500058-41.2024.8.26.0404

07/04/2025 08:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

07/04/2025 08:51

Certidão de Cartório Expedida

26/03/2025 09:08

Contrarrazões Juntada

24/03/2025 10:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/03/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025 07:13

Certidão de Cartório Expedida

21/01/2025 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

21/01/2025 14:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/01/2025 14:13

Ofício Expedido

09/01/2025 12:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

06/12/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024 10:52

Remetido ao DJE

06/12/2024 09:56

Recebido o recurso

04/12/2024 14:15

Conclusos para decisão

02/12/2024 14:52

Conclusos para despacho

29/11/2024 20:53

Apelação/Razões Juntada

26/11/2024 14:34

Mandado Expedido

26/11/2024 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/11/2024 08:55

Certidão de Cartório Expedida

26/11/2024 08:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

26/11/2024 08:46

Termo de Audiência Expedido

22/11/2024 07:53

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2024 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

21/11/2024 10:54

Mandado Juntado

12/11/2024 13:07

Mandado Expedido

05/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024 11:03

Ofício Juntado

24/10/2024 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

24/10/2024 16:26

Mandado Juntado

24/10/2024 16:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

24/10/2024 16:24

Mandado Juntado

24/10/2024 16:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/10/2024 09:56

Ofício Expedido

10/10/2024 15:22

Mandado Expedido

10/10/2024 15:22

Mandado Expedido

10/10/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024 10:51

Remetido ao DJE

09/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

08/10/2024 15:02

Conclusos para decisão

08/10/2024 11:27

Conclusos para despacho

08/10/2024 11:10

Audiência de Instrução e Julgamento

13/09/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

13/09/2024 15:46

Mandado Juntado

06/09/2024 20:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

06/09/2024 19:53

Ofício Expedido

06/09/2024 19:52

Mandado Expedido

06/09/2024 19:52

Mandado Expedido

06/09/2024 05:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2024 05:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024 01:03

Remetido ao DJE

26/08/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 10:04

Audiência de Instrução e Julgamento

22/07/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/07/2024 11:16

Ofício Juntado

15/07/2024 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

15/07/2024 16:20

Mandado Juntado

15/07/2024 16:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

15/07/2024 16:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/07/2024 12:22

Ofício Expedido

05/07/2024 16:41

Mandado Expedido

05/07/2024 16:40

Mandado Expedido

04/07/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/07/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/06/2024 14:43

Petição Juntada

18/06/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024 10:54

Remetido ao DJE

18/06/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024 10:44

Conclusos para decisão

13/06/2024 09:46

Audiência de Instrução e Julgamento

12/06/2024 09:56

Conclusos para despacho

12/06/2024 09:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/06/2024 09:49

Mandado Juntado

11/06/2024 22:40

Petição Juntada

28/05/2024 14:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

22/05/2024 16:19

Ofício Expedido

22/05/2024 16:19

Ofício Expedido

15/05/2024 20:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2024 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/05/2024 20:07

Mandado Expedido

26/04/2024 16:00

Recebida a denúncia

26/04/2024 14:44

Conclusos para decisão

26/04/2024 14:31

Conclusos para despacho

26/04/2024 14:31

Evoluída a Classe

24/04/2024 10:15

Conclusos para despacho

23/04/2024 12:20

Denúncia Juntada

04/04/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024 13:32

Certidão Criminal Juntada

28/03/2024 11:54

Folha de Antecedentes Juntada

28/03/2024 11:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 16:30

Conclusos para decisão

06/03/2024 09:13

Conclusos para despacho

05/03/2024 08:43

Manifestação MP ao Juiz Juntada

26/02/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024 17:59

Relatório Final Juntado

15/02/2024 11:43

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

23/01/2024 17:37

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

23/01/2024 17:35

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