29/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000805-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clarionice Eugenio Bittencourt - Zurich Brasil Clube de Seguros - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 19:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:01

Juntada de Petição de Recurso adesivo
12/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 19:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:07

Conclusos para decisão
03/06/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:23

Juntada de Mandado
07/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 23:30

Suspensão do Prazo
28/01/2024 06:22

Suspensão do Prazo
24/01/2024 09:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 10:51

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 08:51

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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