04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008751-31.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A - 1.

Ciência às partes da baixa dos autos. 2.

Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual.

Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 3.

Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença.

Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 4.

Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615.

Int. - ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB 15013/PB), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
16/08/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 20:01

Expedição de Carta.
03/07/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 18:59

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/05/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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