TJSP - 0001053-53.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 21:38
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:33
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
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26/08/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001053-53.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAYCON MARINHO DA CONCEIÇÃO -
Vistos.
Páginas 68/69: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016).
Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas, além de utilizar nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP.
No mais, aguarde-se a vinda do solicitado à página 75.
Araçatuba, 19 de agosto de 2025. - ADV: DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP), LUCAS SOUZA GARCIA DA SILVA (OAB 522167/SP) -
19/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/08/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2025 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2025 15:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/07/2025 15:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/07/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/07/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/06/2025 08:29
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
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06/06/2025 10:43
Conclusos para decisão
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06/06/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 10:39
Apensado ao processo
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09/12/2024 17:49
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 17:49
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 17:48
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 17:48
Unificação e Soma de Penas
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06/12/2024 15:07
Conclusos para despacho
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06/12/2024 11:39
Conclusos para decisão
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06/12/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/11/2024 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 06:15
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 06:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/11/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 06:02
Apensado ao processo
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29/01/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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24/01/2024 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/01/2024 12:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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