10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 22:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000866-44.2025.8.26.0030 (processo principal 1000413-32.2025.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilza Machado de Oliveira Martins - Fls. retro: Recebo como emenda à inicial.

Na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a fazenda pública via Portal para que querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação à execução.

Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária por publicação em nome do advogado do autor já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/08/2025 08:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 21:05

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 21:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 22:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/06/2025 19:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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