TJSC - 0300804-32.2015.8.24.0063

10/07/2025 15:33

Conclusos para despacho

10/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025 16:31

Juntada de Petição

08/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

04/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:31

Despacho

02/11/2024 07:54

Conclusos para despacho

02/11/2024 07:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para julgamento - 24/04/2024 13:08:28)

15/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

11/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 12:33

Juntada de Petição

20/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

09/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/02/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 07/02/2024

05/02/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: THALITA KAREM LOSS DIAS BRAGA

05/02/2024 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - SJQCEMAN

01/02/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSO CAVALHEIRO NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

01/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/01/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/01/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 06:26

Decisão interlocutória

13/12/2023 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300815-61.2015.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 79

13/12/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300815-61.2015.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 34, 35, 37, 49, 50, 59, 60, 64, 65, 68, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 85,

12/12/2023 08:44

Juntada de Petição

09/11/2023 12:42

Conclusos para despacho

04/11/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 09:24

Despacho

21/03/2023 13:13

Conclusos para despacho

20/03/2023 15:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

20/03/2023 15:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

20/03/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 20/03/2023 14:00. Refer. Evento 67

17/03/2023 22:29

Juntada de Petição

03/09/2021 16:17

Juntada de Petição

03/09/2021 16:10

Juntada de Petição

02/09/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/08/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 18:43

Decisão interlocutória

17/08/2021 17:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 20/03/2023 14:00

30/04/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/02/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021 13:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/12/2020 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/12/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/11/2020 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/11/2020 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 17:08

Despacho

21/07/2020 15:23

Juntada de Petição

25/05/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/05/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

10/05/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/05/2020 12:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2020 22:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2020 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

19/02/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para, querendo, manifestar-se acerca da petição de fls. 446-451, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Matos Goulart (OAB 10322/SC)

19/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para, querendo, manifestar-se acerca da petição de fls. 446-451, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2020 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001347-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2020 17:09

10/02/2020 17:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJQ.20.10001225-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2020 16:53

22/01/2020 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

21/01/2020 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de dilação de prazo requerido às fls. 441, por 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Joao Vicente Ribeiro dos Santos (OAB 7433/SC)

10/01/2020 14:49

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de dilação de prazo requerido às fls. 441, por 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

06/12/2019 15:21

Conclusos para despacho

06/12/2019 02:00

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJQ.19.10010924-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/12/2019 01:57

14/11/2019 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1328/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:

12/11/2019 21:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1328/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para querendo, manifestar-se acerca do ofício de fls. 130/131 e documentação de fls. 132/437, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Joao

12/11/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para querendo, manifestar-se acerca do ofício de fls. 130/131 e documentação de fls. 132/437, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2019 06:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.19.10010033-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/11/2019 10:58

25/10/2019 04:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2019 04:11

Juntada

25/10/2019 04:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994391554TJ Situação : Cumprido Modelo : - Digital - Ofício - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de São Joaquim Diligência : 22/10/2019

15/10/2019 12:38

Expedido ofício - SAJ - - Digital - Ofício - Autoenvelopável - AR Simples

09/10/2019 17:10

Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se o despacho de fls. 39, devendo a intimação ser direcionada ao representante legal do município. II - No mesmo prazo, deverá a parte requerida trazer aos autos cópia legível da Lei Municipal n. 729/71. Cumpra-se.

20/09/2019 15:54

Conclusos para despacho

19/12/2018 18:18

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJQ.18.10008339-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/12/2018 18:09

05/12/2016 18:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/09/2016 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1151/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

08/09/2016 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1151/2016 Teor do ato: Intime-se o Município de São Joaquim para juntar aos autos a Lei 729/71, bem como para apresentar os controles de jornada e de viagens do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.Cum

03/08/2016 17:36

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município de São Joaquim para juntar aos autos a Lei 729/71, bem como para apresentar os controles de jornada e de viagens do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.Cumpra-se.

25/07/2016 14:18

Conclusos para despacho

23/07/2016 20:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.16.10004536-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/07/2016 16:30

11/07/2016 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

07/07/2016 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 21/28. Advogados(s): Joao Vicente Ribeiro dos Santos (OAB 7433/SC

06/06/2016 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 21/28.

06/06/2016 17:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJQ.16.10002437-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2016 18:12

02/03/2016 16:44

documento digitalizado

02/03/2016 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/03/2016 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

24/02/2016 19:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2015/003704-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2016 Local: São Joaquim / Julia Kássia Porto Mendonça

03/08/2015 13:03

Mero expediente - SAJ - R.h. I - Defiro a justiça gratuita. II - Cite-se a parte requerida.

01/07/2015 17:26

Conclusos para despacho

30/06/2015 12:17

Distribuído por sorteio(SAJ)