18/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000542-95.2017.8.24.0028/SC RÉU: JEFFERSON DE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO SALVAN CANDIDO (OAB SC064399)ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA PIOVESAN (OAB SC054289)RÉU: FILIPE PELIZZARI OLIVEIRAADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335)ADVOGADO(A): ANA PAULA GAVA (OAB SC062154)ADVOGADO(A): MARIANI DA ROSA (OAB SC052749) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

Prazo: 05 (cinco) dias.
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
20/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
17/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
11/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000542-95.2017.8.24.0028/SCRELATOR: Rodrigo BarretoRÉU: MARCO ANTONIO DE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA (OAB SC039324)RÉU: JEFFERSON DE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO SALVAN CANDIDO (OAB SC064399)ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA PIOVESAN (OAB SC054289)RÉU: FILIPE PELIZZARI OLIVEIRAADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335)ADVOGADO(A): ANA PAULA GAVA (OAB SC062154)ADVOGADO(A): MARIANI DA ROSA (OAB SC052749)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 07/03/2025 - Despacho
10/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
07/03/2025 15:51

Despacho
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/03/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 05/03/2025 15:30. Refer. Evento 157
05/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
20/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:10

Expedição de ofício
20/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/02/2025 18:18

Despacho
19/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 05/03/2025 15:30
18/02/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 18/02/2025 17:00. Refer. Evento 115
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição - (SC054289)
18/02/2025 14:39

Juntada de Petição
18/02/2025 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044154
18/02/2025 14:32

Juntada de Petição - JEFFERSON DE JESUS DE SOUZA (SC064399 - MAURICIO SALVAN CANDIDO)
18/02/2025 10:18

Juntada de Petição
18/02/2025 09:00

Juntada de Petição - FILIPE PELIZZARI OLIVEIRA (SC052749 - MARIANI DA ROSA / SC062154 - ANA PAULA GAVA)
17/02/2025 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 15/02/2025
17/02/2025 17:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 133
17/02/2025 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
14/02/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 14/02/2025
12/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
10/02/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
10/02/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS (por substituição em 17/02/2025 14:38:02)
10/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/02/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
10/02/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
07/02/2025 19:49

Expedição de Mandado - YCACEMAN
07/02/2025 19:49

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/02/2025 19:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/02/2025 19:32

Expedição de Mandado - YCACEMAN
07/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:30

Expedição de ofício
19/11/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE PELIZZARI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
19/11/2024 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE PELIZZARI OLIVEIRA - DENUNCIADO
19/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE PELIZZARI OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
05/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:24

Despacho
02/08/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 18/02/2025 17:00
24/10/2022 15:57

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:19

Nomeado defensor dativo
27/09/2022 13:30

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
13/09/2022 09:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
05/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 27/07/2022
15/06/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
14/06/2022 13:37

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/06/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/06/2022 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
30/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
05/05/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: FABIANO COLOMBO
05/05/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
05/05/2022 18:33

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/05/2022 18:33

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/04/2022 14:10

Juntada de Petição
27/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/04/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 07:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
06/10/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME (por substituição em 21/10/2021 09:58:13)
06/10/2021 15:11

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/10/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79
05/10/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 04/10/2021
09/09/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
09/09/2021 13:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/09/2021 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento em virtude de não ter localizado a Rua João Spilere no bairro Tereza Cristina, Içara. Ainda observo que no evento 71 a informação é de que tal rua
02/09/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ELIANE MASSIROLI
01/09/2021 13:29

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/07/2021 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
10/06/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
16/03/2021 13:26

Expedição de Mandado - FQACEMAN
15/03/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2021 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON DE JESUS DE SOUZA - DENUNCIADO
12/03/2021 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE PELIZZARI DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
12/03/2021 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO DE JESUS DE SOUZA - DENUNCIADO
22/02/2021 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
08/02/2021 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
19/10/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2020 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2020 15:50

Nomeado defensor dativo
15/09/2020 13:04

Expedição de Mandado - FQACEMAN
14/09/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
14/09/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 15:09

Juntada - Peças Digitalizadas
14/09/2020 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas
14/09/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
14/09/2020 15:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/08/2020 14:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/08/2020 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
01/06/2020 11:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/06/2020 11:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
18/05/2020 01:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2020 02:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020 12:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/03/2020 12:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
03/03/2020 17:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/001325-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro
03/03/2020 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/001324-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
03/03/2020 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/001323-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2020 Local: Oficial de justiça - Grasiele Costa Tiscoski Antunes
17/02/2020 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20000993-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/02/2020 15:12
20/09/2019 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/09/2019 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/07/2019 20:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2019 20:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
02/07/2019 14:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2019 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
01/07/2019 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/005903-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro
01/07/2019 16:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/005902-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro
01/07/2019 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/005900-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Joel João Francisco Junior
26/03/2018 18:53

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - ausência de pressuposto processual ou de condição da ação;
30/11/2017 18:21

Conclusos para despacho
30/11/2017 18:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
30/11/2017 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.17.00002006-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/05/2017 14:52 Complemento: Recibo de materiais.
21/11/2017 11:48

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WICA.17.20004966-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/11/2017 11:30
04/04/2017 11:15

Juntada
28/03/2017 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2017 14:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/03/2017 14:27

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DICA.17.00001028-5 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 15/03/2017 14:29
16/03/2017 14:39

Juntada de documento
16/03/2017 12:20

Juntada de documento
16/03/2017 12:20

Juntada de documento
16/03/2017 12:16

Juntada de documento
16/03/2017 12:11

Juntada de documento
15/03/2017 17:35

Expedido alvará - SAJ - Soltura
15/03/2017 17:35

Expedido alvará - SAJ - Soltura
15/03/2017 17:35

Expedido alvará - SAJ - Soltura
15/03/2017 15:28

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA aos Indiciados Marco Antonio de Jesus de Souza, Jefferson de Jesus de Souza e Filipe Pelizzari Oliveira, mediante o cumprimento das co
15/03/2017 10:47

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
15/03/2017 10:42

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/03/2017 Hora 10:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
14/03/2017 18:22

Conclusos para despacho
14/03/2017 18:22

Certidão emitida - CERTIFICO que o CD contendo a gravação audiovisual dos depoimentos prestados quando da lavratura do flagrante se encontram com a Técnica de Suporte em Informática desta Comarca, a qual irá providenciar a importação das mídias para a pas
14/03/2017 18:17

Juntada de documento
14/03/2017 18:13

Juntada de documento
14/03/2017 18:11

Juntada de documento
14/03/2017 17:57

Juntada de documento
14/03/2017 17:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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