STJ - 5051112-28.2021.8.24.0038

20/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

07/08/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655869/2024

07/08/2024 12:37

Protocolizada Petição 655869/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

01/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 16:47

Expedição de Ofício nº 107473/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

31/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 14:40

Conheço do agravo de JEAN CARLOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/02/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114129/2024

21/02/2024 14:23

Protocolizada Petição 114129/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

30/01/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 703786 (2021/0351182-6)

29/01/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA