TJSC - 8000072-84.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42891416220230927161625
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27/09/2023 16:16
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 14:32
Juntado - Ofício
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31/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
31/08/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 12:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000072-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: DAGOBERTO CASSIANO DE MIRANDA ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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10/08/2023 08:14
Retirado de pauta
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09/08/2023 23:57
Juntada de Petição
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09/08/2023 11:55
Juntada de Petição
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>
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26/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000072-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: DAGOBERTO CASSIANO DE MIRANDA ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
25/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
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24/07/2023 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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22/07/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2023 19:09
Juntada de Petição
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22/07/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 22:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/06/2023 22:26
Juntada de Certidão
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28/06/2023 14:48
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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28/06/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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